A RODOVIÁRIO MORADA DO SOL e demais empresas do grupo (ITAOBI TRANSPORTES e LIRAN TRANSPORTES), compromete-se a garantir a privacidade dos seus clientes, colaboradores, prestadores de serviço e parceiros comerciais na utilização deste site, sistemas e na utilização dos serviços providos pela empresa conforme os termos abaixo.

Para nós e é de extrema importância garantir a proteção das informações que nos são confiadas por nossos clientes, colaboradores, prestadores de serviço e parceiros comerciais e todos os outros com quem nos comunicamos. Estamos totalmente comprometidos em manter os mais altos padrões de privacidade e proteção de dados, algo fundamental para a manutenção da reputação da empresa e para o atendimento de requisitos legais e regulatórios vigentes no país.

Acreditamos na importância da transparência no que diz respeito ao manuseio de informações e estamos comprometidos em cumprir os da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob os dados tratados.

Esta declaração de privacidade tem como objetivo informar sobre como a empresa coleta, trata e compartilha dados pessoais, definindo ainda os direitos dos titulares de dados com relação aos dados tratados, não sendo aplicável a sites de internet controlados por terceiros que não tenham relação com a empresa, não assumindo assim qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites de terceiros.

PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS:

Cuidamos para que todas as atividades de tratamento de dados pessoais estejam em conformidade com os princípios trazidos pela legislação sobre privacidade e proteção de dados, elencados, notadamente, no art. 6º da LGPD. São eles:

1. Boa-fé: As operações de tratamento deverão ser pautadas em boas intenções, na moral e bons costumes aceitos pela sociedade.
2. Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
3. Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
4. Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades;
5. Livre Acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de seus dados pessoais;
6. Qualidade dos Dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, conforme a finalidade de tratamento;
7. Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento;
8. Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
9. Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
10. Não Discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
11. Responsabilização: demonstração de adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS:

Todos os dados utilizados no processamento devem estar em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18). Assim, com base no Art. 7 da LGPD requer que os dados pessoais devem ser:

1. Obtidos mediante fornecimento de consentimento pelo titular;
2. Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
3. Quando necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
4. Para exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, este último nos termos da lei 9.307/96;
5. Para proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
6. Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, ou para a proteção do crédito, inclusive ao disposto na legislação pertinente;

O processamento deve garantir uma adequação da segurança dos dados pessoais, incluindo a contramedida de processamento não autorizado ou ilegal, perda acidental, destruição ou danos,

TRAMENTO DE COOKIES NO SITE:

Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies, cujo objetivo é tornar as visitas ao nosso site mais interativas e agradáveis aos usuários, para mais informações a respeito desta coleta de dados consulte o Aviso de Cookies apresentado no próprio site.

ATUALIZAÇÃO

O presente “Aviso e Declaração de Privacidade”, bem como a “Política de Proteção de Dados e Privacidade” está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir que mantenha sua transparência e permita a manutenção da segurança de usuários e visitantes. Assim, a RODOVIARIO MORADA DO SOL, se reserva no direito de modificar ou atualizar este conteúdo a qualquer momento, de forma unilateral.

Em caso de modificação e atualização da presente Política, fica a RODOVIARIO MORADA DO SOL, obrigada a informar aos visitantes e usuários o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do Art. 8º da LGPD.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Esta declaração está em conformidade com a “Política de Privacidade e Proteção de Dados” da empresa que pode ser obtida na íntegra no link apresentado no final da página. Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou uso de seus dados pessoais ou mesmo sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com o encarregado de proteção de dados da empresa através do e-mail privacidade@morada.com.br.

Araraquara, 24 de dezembro de 2024

William Ribeiro
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)